Processo 501761/07
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 03/10/2007 08:59
Autuado em 03/10/2007 08:59
Oficio de encaminhamento 031/07
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 97/2008 da Segunda Câmara, de 15/02/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2008 Acórdão   97/ 2008 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/01/2008 Acórdão   97/ 2008 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado NEYDE GUERREIRO MARTINS (Falecido(a) em 2011)
Origem TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/02/2008 136 Acórdão nº 97/2008
05/11/2007 123 Despacho Processual Diverso nº 2216/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/03/2008 12:54 DP Processo em remessa externa
14/03/2008 12:06 DP  
07/03/2008 11:08 DIJUR  
19/02/2008 17:35 S2C  
15/02/2008 12:08 SMPjTC  
11/02/2008 15:16 S2C  
17/01/2008 09:37 GCFAMG  
09/01/2008 10:18 SMPjTC Parecer nº 609/2008 - Concessão de aposentadoria. Servidor do Judiciário. Necessidade de adequação do procedimento aos termos do artigo 34 da lei 12.398/98. Negativa de registro.
28/11/2007 15:51 DIJUR Parecer nº 182/2008 - APOSENTADORIA ESTADUAL. RETORNA COM A SOLICITAÇÃO ATENDIDA. LEGALIDADE E REGISTRO DA CONCESSÃO.
09/11/2007 15:54 DP Processo em remessa externa
01/11/2007 15:22 DP  
24/10/2007 18:14 GP  
23/10/2007 10:03 DIJUR  
19/10/2007 09:48 GCFAMG  
03/10/2007 16:30 DIJUR Parecer nº 17615/2007 - APOSENTADORIA ESTADUAL. APLICAÇÃO DO ART. 40, III, "a" DA CF C/C ART. 3º DA EMENDA 41/03. DILIGÊNCIA PARA CERTIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO.
03/10/2007 08:58 DP  

Voltar a Consulta